Especialista em Direito da Saúde
Defesa estratégica do paciente em questões de saúde de alta complexidade.
Há mais de 16 anos, atuamos na defesa de pacientes e famílias em questões relacionadas ao acesso a tratamentos, cirurgias, terapias e cuidados em saúde.
Especialista em Direito da Saúde
Defesa estratégica do paciente em questões de saúde de alta complexidade.
Há mais de 16 anos, atuamos na defesa de pacientes e famílias em questões relacionadas ao acesso a tratamentos, cirurgias, terapias e cuidados em saúde.
O cuidado certo muda o caminho.
Nossos Serviços
Nossa atuação é voltada à defesa de pacientes em demandas envolvendo tratamentos, cirurgias, terapias, medicamentos, internações, transferências e revisão de práticas abusivas em planos de saúde e no SUS.
Autismo
Seu filho teve terapias interrompidas, negadas ou a clínica foi descredenciada?
Pessoas com autismo têm direito à continuidade do tratamento indicado. Negativas, limitação de sessões e descredenciamento de clínicas podem ser ilegais quando comprometem esse cuidado. Atuamos para proteger o tratamento quando ele é colocado em risco.
Oncologia
Negativa de cirurgia, quimioterapia ou internação para tratamento oncológico?
Em casos de câncer, cada dia conta — e demoras administrativas, recusas indevidas e barreiras burocráticas podem comprometer o tratamento e o prognóstico. Atuamos com urgência para garantir acesso imediato as recomendações médicas, inclusive com medidas liminares quando o tempo do paciente exige resposta rápida.
Pediatria
Tratamento, cirurgia ou procedimento negado para o seu filho?
Crianças têm prioridade legal no acesso ao cuidado em saúde. Quando o plano ou o SUS nega cirurgias, terapias, medicamentos ou procedimentos indicados pelo médico, esse direito pode ser exigido judicialmente, inclusive em caráter de urgência. Atuamos para que o tempo da infância e da saúde não dependa do tempo do plano.
Cirurgia Bariátrica e Pós-Operatório
Negativa de cirurgia, quimioterapia, radioterapia ou internação para tratamento oncológico?
Quando há indicação médica, o acesso à cirurgia bariátrica e aos cuidados decorrentes, incluindo cirurgias reparadoras em hipóteses reconhecidas, pode ser juridicamente exigível.Atuamos em casos envolvendo recusas, demora indevida e barreiras administrativas que comprometem o tratamento e a recuperação do paciente.
Medicamentos de Alto Custo
Medicamento essencial negado por custo, por não estar no rol da ANS ou fora da lista do plano/SUS?
A Justiça tem assegurado o acesso a medicamentos de alto custo quando há indicação médica fundamentada, ainda que o remédio não conste no rol da ANS, na lista do plano de saúde ou no SUS. Atuamos para garantir o fornecimento, evitando que questões de custo ou lista se sobreponham à necessidade clínica do paciente.
Limitação de coparticipação de plano de saúde e reajuste abusivo
Seu plano elevou custos de forma excessiva ou tornou o tratamento financeiramente inviável?
Atuamos na análise e revisão de práticas abusivas, como co-participações abusivas, reajustes desproporcionais e cobranças que inviabilizam o uso do plano, para proteger o acesso contínuo do paciente ao tratamento e evitar que questões financeiras se tornem barreiras à saúde.
Ludopatia — Vício em Jogos
Você ou alguém que você ama está doente, e perdeu valores significativos em jogos online?
A ludopatia é reconhecida como doença e pode demandar suporte especializado, incluindo atendimento médico, terapias, medicamentos, internação e acompanhamento multidisciplinar. Em determinadas situações, também é possível discutir judicialmente consequências patrimoniais relacionadas à doença, inclusive recuperação de prejuízos.
Se você ou sua família enfrenta essa realidade, existe amparo jurídico e caminhos possíveis.
Nosso Escritório
O Francine Moraes Advocacia nasceu da convicção de que advocacia de excelência se faz com propósito, técnica e responsabilidade.
Nosso escritório é estruturado em torno de um atendimento personalizado, próximo e atencioso.
Não somos um escritório de volume – priorizamos qualidade. Cada cliente que atendemos recebe atenção especial, com uma análise criteriosa, estratégia personalizada e um acompanhamento próximo do início ao fim do processo.
Como funciona nosso atendimento
Veja como trabalhamos para a resolução de sua necessidade de saúde:
Análise do seu caso
Analisamos sua necessidade e apresentamos as possibilidades legais as quais você pode ter direto.
Atuação estratégica
Aqui, sua necessidade é levada a sério. Atendimento seguro e comprometido com a resolução de sua necessidade.
Acompanhamento Integral
Aqui, a entrada se sua ação é apenas o incício do trabalho. Acompanhamos seu caso do início ao fim, atentos a qualquer necessidade e prontos a agir.
Dra. Francine Moraes
Advogada | OAB/RS 92258b
Ao longo de mais de 16 anos de atuação, construí minha experiência no Direito Civil e do Consumidor compreendendo que demandas de saúde nunca tratam apenas de processos, tratam de vidas, urgências e famílias.
Atuei tanto na defesa de pessoas físicas quanto ao lado de grandes empresas incluindo operadora de saúde, analisando centenas de pedidos de pacientes. Essa experiência me permitiu compreender, com profundidade, como essas estruturas funcionam, quais são seus limites e quais estratégias tendem a ser mais eficazes para proteger o paciente.
Hoje, atuo na defesa de pacientes com uma visão técnica e estratégica, buscando soluções firmes, ágeis e, sempre que possível, menos desgastantes.
Acredito que boa advocacia não é apenas litigar, é orientar, proteger e construir o melhor caminho para que o paciente tenha acesso ao cuidado de que precisa, no menor tempo possível.
Formação
● Especializada em Direito Médico e da Saúde;
● Especializada em Direito e Processo Civil;
● +16 anos de experiência.
Avaliações
Seu caso pode ter solução.
Antes de aceitar uma recusa, atraso ou obstáculo ao tratamento, entenda seus direitos.
Receba uma análise jurídica do seu caso e saiba quais caminhos podem ser adotados para proteger sua saúde ou a de sua família.
Contato
- Estamos em Porto Alegre - RS.
- Atendemos todo o país, on-line.
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